Legal
Política de Privacidade
Última atualização: agosto de 2026 · versão 1.0
Documento inicial — este texto deve ser revisado por advogado(a) especializado(a) em LGPD antes do uso em produção.
O PsicoHub é um aplicativo de gestão de consultório para psicólogas e psicólogos. Como lidamos com dados sensíveis de saúde, levamos privacidade a sério — e explicamos aqui, em linguagem clara, o que coletamos, por que coletamos e como protegemos.
1. Quais dados coletamos
Dados do psicólogo (você)
- Cadastro: nome, e-mail, celular, CPF, CRP e região.
- Uso do app: registros técnicos de acesso (data, hora, IP, aparelho) para segurança e auditoria.
- Financeiro do consultório: lançamentos, recibos e relatórios que você registra.
Dados clínicos de pacientes (registrados por você)
- Ficha do paciente: nome, contato, data de nascimento e, quando aplicável, responsável legal.
- Prontuário: anamnese, plano terapêutico, evoluções de sessão e documentos emitidos.
- Consentimento LGPD do paciente, registrado com versão, data e hora.
2. Para que usamos
- Prestar o serviço: agenda, prontuário, financeiro, telessaúde e documentos.
- Cumprir obrigações legais e profissionais (LGPD; Resoluções CFP 001/2009, 06/2019 e 09/2024).
- Segurança: prevenir acesso indevido e registrar trilha de auditoria de dados clínicos.
- Comunicação essencial: avisos de conta, cobrança e suporte.
O que nunca fazemos: vender dados, usar dado clínico para publicidade ou treinar modelos de IA com o conteúdo dos seus prontuários.
3. Base legal
Dados clínicos são dados sensíveis de saúde e são tratados com fundamento no Art. 11 da LGPD — em especial a tutela da saúde em procedimento realizado por profissional da área, além do consentimento registrado do paciente. Dados cadastrais e de pagamento apoiam-se na execução do contrato e no cumprimento de obrigação legal.
4. Como protegemos
- Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso para conteúdo clínico.
- Isolamento por profissional: cada psicólogo acessa somente os próprios pacientes.
- Trilha de auditoria de todo acesso a dado clínico.
- Tokens de sessão guardados em armazenamento seguro do aparelho.
5. Retenção e exclusão
Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Registros clínicos, porém, são preservados pelo prazo legal de guarda de prontuário (Res. CFP 001/2009 — mínimo de 5 anos) em armazenamento cifrado, e só então excluídos em definitivo. Dados cadastrais que não têm obrigação de guarda são removidos no processo de exclusão.
6. Seus direitos (e os dos seus pacientes)
- Acesso e cópia dos dados (exportação disponível no app).
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Exclusão, respeitados os prazos legais de guarda descritos acima.
- Informação sobre com quem os dados são compartilhados.
Para exercer qualquer direito, escreva para [email protected].
7. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais ao funcionamento do serviço (infraestrutura de nuvem, e-mail transacional e processamento de pagamento), sempre sob contrato e com o mínimo necessário. Não há transferência de dado clínico para fins de marketing.
8. Encarregado de dados (DPO)
O contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais do PsicoHub é [email protected].
9. Lojas de aplicativos
O app é distribuído pela App Store (Apple) e pelo Google Play. As lojas podem coletar dados técnicos próprios conforme as políticas de privacidade delas — recomendamos a leitura dos termos da Apple e do Google.
10. Mudanças nesta política
Se esta política mudar, avisaremos no app e por e-mail, com a nova versão datada. O histórico de versões fica disponível mediante solicitação.