1. Quem somos
O PsicoHub é um software de gestão de prática clínica destinado a psicólogos e clínicas de psicologia atuantes no Brasil. Permite ao profissional gerenciar pacientes, prontuários, agenda, atendimentos e fluxo financeiro num único ambiente, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP 001/2009, 06/2019 e 09/2024).
Contato do encarregado (DPO): suporte@psicohub.app
2. Papéis e responsabilidades
Existem dois papéis distintos no PsicoHub:
- Controlador: o psicólogo (usuário do app) — define finalidade e meios do tratamento dos dados dos seus pacientes.
- Operador: PsicoHub — trata os dados em nome do controlador, dentro dos limites técnicos e contratuais.
3. Dados que tratamos
Do psicólogo (usuário): nome, email, CRP, telefone, senha (criptografada), preferências do app.
Dos pacientes (inseridos pelo psicólogo): nome, contato, dados clínicos (queixa, anotações de sessão, documentos emitidos), histórico de atendimentos e cobranças. Estes são dados sensíveis nos termos do Art. 11 da LGPD.
Base legal: consentimento explícito do paciente (registrado no cadastro) + execução de contrato + cumprimento de obrigação regulamentar (CFP).
4. Como protegemos
- Conexão sempre via HTTPS (TLS 1.3)
- Row Level Security (RLS) no banco: cada psicólogo só consegue ler/escrever os próprios pacientes — garantia no Postgres, não só no app
- Criptografia at-rest na infraestrutura Supabase / AWS
- Biometria opcional pra bloquear o app no dispositivo
- Logs de auditoria de INSERT/UPDATE/DELETE em registros sensíveis
5. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com sub-processadores estritamente necessários pra operação do serviço:
- Supabase / AWS: hospedagem do banco de dados
- Google (Calendar/Meet): só quando o psicólogo conecta voluntariamente — eventos enviados levam apenas "Sessão de psicoterapia" (sem nome do paciente, sem queixa, sem CID)
- Provedores de email transacional: envio de confirmação e recuperação de senha
6. Seus direitos (LGPD Art. 18)
- Acessar seus dados a qualquer momento
- Corrigir dados incorretos
- Exportar dados (portabilidade) — Excel disponível diretamente no app
- Solicitar exclusão definitiva (direito ao esquecimento)
- Revogar consentimento
Solicitações por suporte@psicohub.app. Atendemos em até 15 dias úteis.
7. Retenção
Dados de pacientes são mantidos enquanto o psicólogo estiver com a conta ativa. Após pedido de exclusão da conta, todos os dados são apagados em até 30 dias. Logs de auditoria podem ser retidos por mais 6 meses pra cumprir obrigações regulatórias do CFP.
8. Crianças e adolescentes
Pacientes menores de idade só podem ser cadastrados com consentimento expresso do responsável legal (campo obrigatório no cadastro).
9. Alterações nesta política
Mudanças são notificadas com pelo menos 15 dias de antecedência, por email cadastrado e dentro do app.
10. Contato
Encarregado de proteção de dados (DPO): suporte@psicohub.app